(DOC. VP 241.0260.7734.3677)

STJ. Habeas corpus. Latrocínio. Indeferimento do pedido de liberdade provisória. Falta de fundamentação. Superveniência de sentença condenatória. Negativa do benefício de recorrer em liberdade. Prejudicado.

Decorrendo a custódia cautelar, agora, de novo título, fica superada a tese de falta de fundamentação da prisão em flagrante. Impetração julgada prejudicada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote