(DOC. VP 241.0260.7184.4123)

STJ. Habeas corpus liberatório. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado (art. 121, § 2o. II, c/c 14, II, ambos do CPb). Evasão do local do crime, ocorrendo a prisão somente após a realização de buscas pela polícia militar. Periculosidade do agente revelada pela extrema violência com que praticou a conduta havida como criminosa, desferindo várias garrafadas no rosto e no pescoço da vítima. Motivação concreta para a manutenção da custódia preventiva, resultante do indeferimento da liberdade provisória requerida. Crime hediondo. Insuscetível de fiança e liberdade provisória. Condições subjetivas favoráveis do agente que, por si sós, não garantem o acesso do paciente ao benefício pleiteado da liberdade provisória. Parecer do MPf pela denegação da ordem. Ordem denegada.

1 - A liberdade provisória requerida pela defesa foi negada em razão do concreto risco de nova evasão do paciente, visto que somente foi localizado após busca empreendida pela Polícia Militar. Acresça-se, outrossim, a extrema periculosidade do agente, revelada pelo alto grau de violência com que atacou a vítima, desferindo-lhe garrafadas no rosto e no pescoço. 2 - A existência de atributos pessoais, como primariedade e bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não const

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