Carregando…

(DOC. VP 241.0260.4982.6847)

STJ. Processual civil. CPC, art. 535. Omissão não configurada. Penhora on line. Requerimento de nova diligência. Necessidade de demonstração de modificação na situação econômica do executado.

1 - Não há ofensa ao CPC, art. 535 na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no CPC, art. 655-A 2 - O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não «transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente» (REsp. 1.137.041/AC/STJ, Rel. Min. Ben

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote