(DOC. VP 241.0210.7734.5834)

STJ. Direito penal. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Execução por dívida de drogas. Periculosidade. Recurso improvido.

I - Caso em exame 1 - Recurso em habeas corpus visando à revogação da prisão preventiva de paciente acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A prisão foi decretada com base na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em razão de indícios de autoria e materialidade do crime. II - Questão em discussão 2 - A questão em discussão consiste na verificação dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva, considerando a gravidade co

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