(DOC. VP 241.0110.6864.9911)

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Medidas cautelares diversas. Impossibilidade. Agravo regimental improvido.

1 - A jurisprudência pacífica do STJ é de que a manutenção da prisão preventiva é justificada quando presentes fundamentos concretos que evidenciem a periculosidade do agente. 2 - No presente caso, o modus operandi empregad o na conduta delitiva evidencia a periculosidade do ora agravante, tratando-se em tese, da prática de crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, executada por quatro indivíduos com o uso de arma de fogo e invasão da residência das vítimas, que foram deixad

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote