(DOC. VP 240.9665.0496.8370)

TJSP. APELAÇÃO.

Denunciação caluniosa. Recurso defensivo. Insuficiência probatória. Ocorrência. Conjunto probatório frágil para sustentar a condenação da ré. Testemunha que não se recordou dos fatos. Nenhuma prova inequívoca foi produzida sob o crivo do contraditório no sentido de incriminar a apelante, restando duvidosa a existência da infração penal. Insuficiência probatória caracterizada. Elemento subjetivo do tipo não demonstrado. Aplicação do princípio do in dubio pro reo. Absolviçã

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote