(DOC. VP 240.8201.2447.7314)

STJ. Civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Dano moral. Valor adequado para o caso. Agravo interno desprovido.

1 - O STJ firmou orientação de que é admissível o exame do valor fixado a título de danos morais em hipóteses excepcionais, quando for verificada a exorbitância ou a índole irrisória da importância arbitrada, em flagrante ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2 - A Corte de origem ressaltou que « o dano moral restou caracterizado porque a conduta do motorista da caminhonete, ao invadir a via preferencial sem se atentar à sinalização de PARE, acabou por ca

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote