Carregando…

(DOC. VP 240.6240.9620.9944)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Tentado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Habeas corpus denegado. Decisão mantida.

1 - É firme o entendimento jurisprudencial de que «a segregação cautelar para a garantia da ordem pública se mostra fundamentada no caso em que o modus operandi empregado revela especial desvalor da conduta» (AgRg no HC 582.326/PR, rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 4/8/2020, DJe 13/8/2020), a evidenciar a periculosidade real, propensão à prática delitiva e conduta violenta. 2 - No caso, a prisão preventiva da paciente, ora agravante, foi mantida para preservar a ordem p

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote