(DOC. VP 240.6100.1621.4201)

STJ. Processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Desclassificação. Ausência de violência ou grave ameaça. Possibilidade.

1 - Conforme delineado na sentença, embora tenha sido comprovada a subtração por parte do paciente, não ficou provado ter agido mediante violência ou grave ameaça, razão pela qual a conduta deve ser classificada como furto. 2 - Agravo regimental desprovido.

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