(DOC. VP 240.6100.1396.0852)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Direito penal e processo penal. Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. Associação criminosa. Concurso de agentes e restrição de liberdade da vítima e desobediência. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Preservação da ordem pública. Constrangimento ilegal. Não ocorrência.

Agravo regimental improvido.

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