(DOC. VP 231.2040.6907.7560)

STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Ausência de cotejo analítico. Divergência nã demonstrada. Omissão inexistente.

1 - Os embargos de declaração somente são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não aconteceu no caso dos autos. 2 - O acórdão embargado, de maneira clara e fundamentada, consignou que eventual despacho inicial que admita os embargos de divergência não impede que o relator venha indeferi-los após melhor análise detida do feito, reconhecendo a ausência de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote