(DOC. VP 231.2040.6901.1625)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Violação do art. 1.022 inexistente. Mero inconformismo. Ausência de omissão.

1 - Inexiste a alegada violação do CPC, art. 1.022, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou a questão levada ao seu conhecimento, qual seja, a eficácia da nota de esclarecimento. 2 - Restou consignado, ainda que um dos pleitos do ora agravado era que a insurgente fizesse uma nota de esclarecimento acerca dos fatos ocorridos, e não somente retirar matéria do sítio eletrônico. 3 - Cumpre reiterar que entendimento contrário não se confunde com omissão no julgado ou com

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote