(DOC. VP 231.2040.6657.1729)

STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Juros moratórios. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Contradições. Não verificadas. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material. 2 - Não foi demonstrado nenhum vício no acórdão embargado a ensejar a integração do julgado, tampouco foi comprovado qualquer erro material. 3 - Embargos de declaração rejeitados.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote