Carregando…

(DOC. VP 230.6230.3598.2622)

STJ. Agravo regimental em recurso especial. Arts. 225 e 366, ambos do CPP. Suspensão do processo. Produção antecipada de provas. Súmula 455/STJ. Temperamento. Risco de perecimento da prova. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

1 - H á situação excepcional a lastrear a necessidade de ouvida das testemunhas presenciais, pois os fatos praticados remontam à data de 15/1/2012, havendo o risco de que o decurso do tempo afete a memória das testemunhas, policiais que participaram dos detalhes relevantes do caso. Em hipóteses semelhantes, o STJ assentou entendimento no sentido da necessidade de se mitigar o rigor da Súmula 455/STJ, de modo que as testemunhas, cuja natureza da atividade profissional seja marcada pelo c

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote