(DOC. VP 230.5010.8989.4960)

STJ. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão mantida na pronúncia. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Excesso de prazo. Súmula 21/STJ. Sessão plenária com data redesignada. Ausência de ilegalidade.

Agravo regimental improvido.

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