(DOC. VP 230.5010.8636.0507)

STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Falso testemunho. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Não há nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado. Em verdade, trata-se de mera discordância do Embargante com o resultado do julgamento, o que não viabiliza a oposição de embargos de declaração. 2 - Embargos de declaração rejeitados.

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