(DOC. VP 230.5010.8433.9231)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Extorsão. Coação no curso do processo. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Ameaça às vítimas. Contemporaneidade. Ausência de constrangimento ilegal.

1 - A gravidade concreta da conduta, evidenciada, sobretudo, pelo seu modus operandi, praticada com grau elevado de crueldade, autoriza a decretação da medida extrema (garantia da ordem pública). 2 - In casu, a decisão agravada não merece reparos, na medida em que o modus operandi do delito - cinco extorsões e coação no curso do processo - , bem como as ameaças às vítimas, «valendo-se de três indivíduos supostamente integrantes do PCC, além de desferir coronhadas em um dos ofend

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote