(DOC. VP 230.5010.8266.7349)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Argumentação no sentido de que o contrato firmado entre as partes era de mera locação, e não subempreitada. Insubsistência. Objeto do contrato que englobava, além da locação de conjunto de treliças para auxiliar na concretagem das vigas, o fornecimento de projeto específico para as obras das pontes. Subcontratação evidente. Tese afastada pela corte de origem. Aplicação da Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão que segue mantida. Adequação da decisão agravada. Agravo interno desprovido.

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