(DOC. VP 230.5010.8228.9220)
STJ. Penal. Agravo regimental no habeas corpus. Crime de homicídio tentado. Dosimetria. Pena base. Valoração negativa da personalidade do agente. Motivação genérica. Afastamento devido. Agravo desprovido.
1 - Em relação à personalidade do agente, observa-se que o Juízo sentenciante limitou-se a afirmar que o paciente tinha a personalidade «matizada pela maldade, insensibilidade, covardia e frieza». 2 - A análise da moduladora personalidade do agente demanda certa complexidade, de modo que para que possa ser valorada corretamente não prescinde de elementos concretos relacionados ao fato que possam auxiliar o magistrado na aferição. Assim, a ausência desses elementos deve conduzir a va
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote