(DOC. VP 230.2150.4907.6734)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Processual penal. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Especial gravidade da conduta. Paciente foragido. Garantia da ordem pública. Conveniência da instrução criminal. Assegurar a aplicação da Lei penal. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Substituição por medidas cautelares diversas. Insuficiência, na espécie. Recurso desprovido.

1 - Na hipótese, assentou-se que o Agravante, supostamente, teria cometido os crimes em ocasiões em que as vítimas eram deixadas sob os cuidados dele, o que denota relação de confiança, ratificada pelo vínculo de convivência familiar, já que o Acusado é marido da avó materna das vítimas, conforme narra a denúncia. Ademais, a especial gravidade da conduta é acentuada pela condição das vítimas: uma delas, à época dos fatos, tinha apenas 3 (três) anos de idade e a outra, adolesc

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