(DOC. VP 226.4503.7559.2117)

TJSP. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL

c.c PEDIDO DE NÃO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. Alegação da Operadora de que o beneficiário teria agido em desconformidade com a boa-fé objetiva e omitido doença preexistente no momento da contratação, destacando que seria nítida a fraude praticada pelo Agravado. Antecipação da tutela. indeferimento. insurgência da operadora (autora). II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Operadora que busca se abster de arcar com o procedimento cirúrgico (gastroplastia

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