(DOC. VP 223.1339.3138.2267)

TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DANO MORAL E ESTÉTICO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DANO MORAL E ESTÉTICO. VALOR ARBITRADO. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA.

Discute-se a razoabilidade do valor arbitrado pela Corte a quo, para fins de danos moral e estético. Observa-se que o acórdão recorrido diminuiu o valor da condenação por dano moral de R$ 200.000,00 para R$ 50.000,00, e a compensação por danos estéticos, de R$ 200.000,00 para R$ 50.000,00. Considerou as quantias deferidas em 1º grau excessivas e não razoáveis, bem como as condições financeiras da 1ª ré, sem perder de vista as da 2ª, mormente em face do notório sofrimento pelo q

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