(DOC. VP 222.5198.9571.9081)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI.

Homicídio qualificado. Condenação pelo Conselho de Sentença. Provas exuberantes que fundamentaram a Decisão dos Jurados. Soberania dos Vereditos. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO MINISTERIAL. RECURSO DEFENSIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

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