(DOC. VP 222.4975.9143.5787)
TJSP. Apelação Cível. Ação declaratória de prescrição de dívida c/c pedido de indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito e pedido de antecipação de tutela. Indeferimento da inicial, nos termos do art. 485, I e IV e 321, caput, e parágrafo único do CPC. Inconformismo da autora. Análise incidental do pedido de justiça gratuita. Indeferimento da gratuidade judiciária, com oportunidade para o recolhimento do preparo. Inércia. Deserção caracterizada. Recurso não conhecido, nos termos da fundamentação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote