(DOC. VP 221.8701.0023.4370)

TJSP. PROPRIEDADE INDUSTRIAL -

Marcas («Omniá», de um lado, e «Omnia», de outro) - Produtos da Autora destinados ao uso profissional de cabeleireiros e, também, cosméticos para pele, ao passo que produtos da Ré são perfumes destinados ao mercado de luxo - Público-alvo diverso - Impossibilidade de confusão entre consumidores - Inibitória e indenizatória improcedentes - Apelação desprovida. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Marca mista nacional registrada («Omniá») e marca notória estrangeira («Omnia») - Notoriedad

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote