(DOC. VP 221.2120.7316.2319)

STJ. Previdenciário. Aposentadoria. Atividade rurícola. Início de prova material contemporânea ao período de carência. Ausência. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - No caso, o Tribunal de origem, em conformidade com a jurisprudência desta Corte, concluiu que o acervo probatório se revelou insuficiente à comprovação de trabalho rural, em regime de economia familiar, ante a ausência de início de prova material no período de carência. 2 - Nesses termos, não se vislumbra, de plano qualquer violação à Lei, de forma que a desconstituição das premissas lançadas pela instância ordinária, na forma pretendida, demandaria, efetivamente, o reexa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote