Carregando…

(DOC. VP 221.1181.0617.9367)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Gases industriais. Fornecimento. Formação de cartel. Prova pericial. Necessidade. Realização. Reexame. Súmula 7/STJ.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). 2 - Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. 3 - Na hipótese, a modificação do entendimento adotado pelo órgão colegiado, que m

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote