(DOC. VP 220.9230.1570.1784)

STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão verificada. Acordão em confronto com precedentes do mesmo título executivo. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos.

I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento em desfavor de decisão que extinguiu a execução sem resolução do mérito em relação a determinados substituídos, em razão do reconhecimento da ilegitimidade ativa para executar o título judicial formado em demanda coletiva proposta pelo sindicato. No Tribunal a quo, a decisão foi mantida. No STJ, em decisão monocrática, não se conheceu do recurso especial. A decisão foi confirmada em agravo interno. II - A Corte Especial deste Sup

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