(DOC. VP 220.9160.6746.9952)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Motivação idônea. Medidas cautelares menos gravosas. Insuficiência. Ausência de constrangimento ilegal.

1 - Apresentada fundamentação válida para a prisão preventiva, evidenciada na reprovabilidade da conduta ante ao modus operandi utilizado, haja vista que o agente, juntamente com os demais «retiraram a vítima fatal do local na presença de testemunhas e, ainda, teriam subtraído pertences destas, circunstâncias que vulneram de maneira significativa», além da periculosidade do paciente, «policial militar, cuja função primordial é combater o crime, seria afeito às práticas delituosa

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