(DOC. VP 220.5111.1738.7213)

STJ. Agravo interno no recurso especial. Direito civil, processual civil e consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em procedimento cirúrgico. Legitimidade passiva do hospital.

1 - Responsabilidade solidária, consoante a jurisprudência do STJ, quanto aos atos técnicos praticados de forma defeituosa pelos profissionais da saúde vinculados de alguma forma à instituição hospitalar, do hospital e do profissional responsável, devidamente apurada a sua culpa profissional. 2 - Na hipótese dos autos, o Tribunal de Justiça bandeirante, com base nas provas dos autos, reconheceu a responsabilidade civil do hospital, sinalizando a existência de vínculo do médico res

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote