(DOC. VP 220.4851.1397.0610)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR 2 (DOIS) DIAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. SÚMULA 192 TJRJ. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. VERBA INDENIZATÓRIA FIXADA EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS). ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO COMPORTANDO MAJORAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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