(DOC. VP 220.3281.1315.2751)

STJ. Agravo regimental em embargos de declaração em recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Modus operandi. Inexistência de constrangimento ilegal.

1 - Presente na decisão guerreada fundamentação idônea suficiente a manter a prisão cautelar, consistente no modus operandi e na gravidade concreta do crime, pois o recorrente, supostamente, tentou matar a vítima enquanto esta dormia, batendo pedaços de concreto com cerca de 2 kg contra sua cabeça. 2 - O STF já se pronunciou no sentido de que não há ilegalidade na «custódia devidamente fundamentada na periculosidade do agravante para a ordem pública, em face do modus operandi e d

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