(DOC. VP 220.3251.1348.4300)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Fundamentação. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Medidas cautelares diversas. Insuficiência. Prisão domiciliar. Covid-19. Ausência de especial vulnerabilidade. Mãe de uma criança. Supressão de instância.

1 - Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e estando demonstrada, com elementos concretos, a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, afasta-se a alegação de constrangimento ilegal. 2 - Na espécie, o periculum libertatis exsurge em decorrência do modus operandi empregado na empreitada delitiva, revelador da periculosidade da paciente, pois ela, em tese, ceifou a vida da vítima de forma premeditada e dissimulada, mediante asfixia, bem como teria

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