(DOC. VP 220.2170.1565.9380)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado consumado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da Lei penal. Periculosidade do réu, que fugiu logo após praticar o crime. Recurso desprovido.

1 - A prisão preventiva foi satisfatoriamente fundamentada na garantia da ordem pública, em face da periculosidade do Recorrente, evidenciada pelo modus operandi do delito, praticado na frente de duas testemunhas, na residência da vítima, que foi alvejada na cabeça. Ademais, sua fuga logo após os fatos criminosos, demonstra sua intenção de não se submeter à aplicação da lei penal e justifica a manutenção da custódia cautelar. 2 - Recurso desprovido.

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