(DOC. VP 211.1290.2499.2473)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Periculosidade. Maus antecedentes. Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial.

1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. 2 - No caso, a prisão foi decretada em decorrência da gravidade concreta e do modus operandi empregado na conduta delitiva, reveladores da periculosidade do paciente, consistente na prática, em tese, de crime de roubo majorado pelo concurso de agentes

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