(DOC. VP 210.9300.9377.8183)

STJ. Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Modus operandi. Inexistência de constrangimento ilegal.

1 - Está presente na decisão guerreada fundamentação idônea suficiente a manter a prisão cautelar, consistente no modus operandi e na gravidade concreta do crime, pois o recorrente, juntamente com corréu, supostamente, matou a vítima com mais de 20 facadas, motivado por uma discussão, tendo agredido a vítima também com golpes de cana, socos e pontapés. 2 - Eventuais condições pessoais favoráveis não possuem o condão de, isoladamente, conduzir à revogação da prisão preventi

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