(DOC. VP 210.8230.5328.4918)

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Violação aos arts. 165, 458 e 535 do CPC. Não ocorrência. Prestação de alimentos. Alteração na situação financeira do alimentante. Redução da verba alimentar. Verificação do binômio necessidade/possibilidade. Reexame de provas. Inviabilidade.

1 - A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as matérias que lhe foram submetidas, motivo pelo qual o acórdão recorrido não padece de omissão, contradição ou obscuridade. Não se vislumbra, portanto, afronta aos arts. 165, 458 e 535 do CPC. 2 - Para se concluir se a prova cuja produção foi requerida pela parte é ou não indispensável à solução da controvérsia seria necessário proceder ao reexame do conjunto fático probatório, providência incompatível com a via estreita

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