(DOC. VP 210.8200.7528.0812)

STJ. Agravo regimental. Recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Infecção crônica. Responsabilidade do hospital. Súmula 7/STJ. Início de prova. Ônus do autor. Inversão. Presunção absoluta. Não ocorrência. Verbete 83 da Súmula do STJ. Não provimento.

1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão alguma ou negativa de prestação jurisdicional. 2 - O Tribunal de origem, com base nos fatos e provas dos autos, entendeu que não comprovado o nexo causal entre a conduta do agravado e o dano sofrido pelo agravante. O acolhimento das razões de recurso, na forma pretendida, demandaria o reexame de matéria fática. Incidência do verbete 7 da Súmula desta Corte. 3

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