(DOC. VP 210.8170.4635.5958)

STJ. Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Periculosidade dos agentes. Fundamentação idônea.

1 - A privação da liberdade, antes da sentença final condenatória, deve estar revestida de elementos que demonstrem, concretamente, a necessidade da medida, em atenção aos princípios da cautelaridade e da presunção de inocência. 2 - Na hipótese, o paciente e três comparsas foram capturados na posse de 104 tijolos de maconha, mais especificamente 83,342 kg (oitenta e três quilos e trezentos e quarenta e dois gramas), transportando a droga entre dois estados, em um organizado esquem

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