(DOC. VP 210.8140.9892.5487)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado e corrupção de menores. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso desprovido.

1 - A prisão preventiva foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do CPP, art. 312, destacando-se a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, tendo em vista que as instâncias ordinárias ressaltaram que o Recorrente, por motivo torpe, desferiu golpe de faca no abdômen da vítima e, após, aproveitando-se que esta se encontrava caída no chão, chutou a sua cabeça, resultando tais hostilidades na morte do ofendido. 2 - A exist

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