(DOC. VP 210.8131.1897.1857)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado desclassificado para o crime de latrocínio. Prisão cautelar. Tempo. Excesso. Peculiaridades do caso concreto. Razoabilidade. Superação. Recurso ordinário provido.

1 - Conquanto possa ser grave a acusação que pesa contra o insurgente, é necessário o reconhecimento de injustificada e indevida delonga para a conclusão da ação. O réu está preso cautelarmente há quase 5 anos, e não há previsão para que o feito seja sentenciado. 2 - Recurso ordinário provido para reconhecer o excesso de prazo e determinar o relaxamento da custódia cautelar do acusado se por outro motivo não estiver preso.

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