(DOC. VP 210.7090.2142.9295)

STJ. Penal e processo penal. Recurso em habeas corpus. 1. Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Recorrente reincidente. Prisão preventiva. Garantia da ordem. 2. Necessidade da prisão demonstrada. Medidas cautelares diversas. Impossibilidade de aplicação. 3. Fundamentação concreta. Segregação que deve ser mantida. 4. Recurso em habeas corpus a que se nega provimento.

1 - As instâncias ordinárias se basearam em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia, sobretudo para garantir a ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi praticado em concurso de agentes, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, além de o recorrente ser reincidente. 2 - As circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no CPP, art. 319 são insuficientes para a consecução do efeito almejado. Assim, tendo sido exp

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote