(DOC. VP 210.6241.1605.9426)

STJ. agravo interno no recurso especial. Extinção do feito. Análise do mérito. Ausência. Propositura da demanda. Autor falecido. Relação processual. Inexistência. Circunstâncias dos autos. Reexame de prova. Súmula 7/STJ. Valoração da prova.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). 2 - Na hipótese, rever as conclusões do tribunal de origem acerca da inexistência de prejuízo e do desconhecimento da morte do autor demandaria o reexame de provas, procedimento inviável em recurso especial diante do óbice da Súmula 7/STJ. 3 - A errônea valoração da prova que enseja a incursão do STJ na questão é a de direito, ou

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote