(DOC. VP 210.5250.9747.4639)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Fundamentação da custódia cautelar. Gravidade concreta da conduta. Quantidade e variedade de drogas apreendidas. Periculosidade. Réu preso quando tentava fugir em razão da suposta prática de um crime de homicídio.

1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. 2 - No caso, a decisão que impôs a prisão preventiva apontou a gravidade concreta da conduta, evidenciada pela quantidade e variedade de drogas apreendidas - cerca de 300g de cocaína e 24g de maconha -, bem como a periculosidade do paciente, que foi

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