(DOC. VP 208.3441.2000.0200)
STJ. Processo civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão, contradição ou erro material. Correção necessária.
«1 - Embargos de declaração que apontam a suposta existência de contradição e erro material em sua fundamentação. 2 - Embargos de declaração acolhidos para a correção do erro material apontado.»
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