(DOC. VP 207.5953.4003.0900)
STJ. Processo penal. Habeas corpus. Tentativa de homicídio. Atropelamento. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Ameaças à vítima. Ordem denegada.
«1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis. 2 - caso, a prisão preventiva está justificada em razão do modus operandi empregado conduta delituosa, consistente em tentativa de homicídio causada por atropelamento, além de relatos de que a vítima já vinha sofrendo ameaças de morte perpetradas
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote