(DOC. VP 205.5289.3715.5890)

TJRJ. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. ALTERAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DA GENITORA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O

Autor propôs ação de revisão de alimentos em face da Genitora, pleiteando a modificação da 5ª Cláusula do Acordo de Divórcio, sob a alegação de que esta teria obtido melhora em sua condição financeira. 2. A sentença julgou improcedente o pedido, mantendo os alimentos nos termos acordados. Foram opostos embargos de declaração, os quais foram rejeitados. 3. Em apelação, o Autor sustentou que a Genitora foi nomeada para cargo na ALERJ e posteriormente exonerada, mas que a movime

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote