(DOC. VP 203.4010.1005.5800)

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Feminicídio. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva mantida pela sentença de pronúncia. Réu preso durante toda a instrução. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Ameaça a testemunhas. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada.

«1 - A decisão de pronúncia, com amparo no CPP, art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal, manteve a prisão cautelar sub judice, como forma de resguardar a ordem pública, considerando, em especial, a gravidade concreta dos delitos supostamente praticados pelo Acusado - homicídio duplamente qualificado, cometido contra sua namorada, com posterior ocultação de cadáver, que foi «encontrado em estrada vicinal coberto de galhos de árvores», o que justifica a custódia preventiva. Tam

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