Carregando…

(DOC. VP 202.4844.3004.5200)

STJ. Direito civil. Recurso especial. Ação de cobrança cumulada com compensação de danos morais. Contrato de participação em grupo de consórcio. Consorciado falecido. Seguro prestamista contratado. Liberação imediata da carta de crédito à herdeira. Danos morais. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

«1 - Ação de cobrança cumulada com compensação de danos morais, em razão da negativa de liberação de carta de crédito à herdeira do consorciado falecido. 2 - Ação ajuizada em 24/02/2016. Recurso especial concluso ao gabinete em 03/10/2018. Julgamento: CPC/2015. 3 - O propósito recursal é dizer i) se a recorrente, na condição de beneficiária do consorciado falecido, tem direito à liberação imediata da carta de crédito, em razão da quitação do saldo devedor pelo segu

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote