(DOC. VP 201.7863.5008.2500)

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Evidente temor das testemunhas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido.

«1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior. 2 - Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em elementos adequados, na referência à prática de delito de homicídio duplamente qualificado e que, em duas audiências, observou-se patente constrangimento das testemunhas, pois todas elas, em sua grande maioria, se apresentaram em Juízo na defensiva, sem que

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